Tributos petrolíferos geram 822,3 mil milhões Kz ao Estado

O Estado arrecadou pelo menos 822,3 mil milhões de Kwanzas em tributos petrolíferos no mês de Junho de 2025, reflectindo um aumento de, aproximadamente, 15% face ao período homólogo, concluiu a E&M com base nos dados da Direcção de Tributação Especial (DTE), da Administração Geral Tributária (AGT), adstrita ao Ministério das Finanças.      

A informação da DTE permitiu ainda concluir que a receita da concessionária (pelo menos 634,8 mil milhões Kz) representou, aproximadamente, 77% das receitas tributárias (petrolíferas) em Junho.

Os dados disponibilizados por aquela direcção da AGT sinalizam igualmente que o Imposto sobre o rendimento petrolífero (IRP), num montante calculado em pelo menos 165,6 mil milhões Kz, reflectiu quase 20% da receita total. 

Do imposto sobre a produção petrolífera (IPP), o Estado obteve pelo menos 21,9 mil milhões Kz, o que representa quase 3% do montante global (822,3 mil milhões Kz), arrecadado no sexto mês do exercício económico actual.   

A acção tributária, como se pôde ainda constatar na informação da DTE, da Administração Geral Tributária (AGT), incidiu sobre a exportação de 30 milhões 777 mil 409 barris de petróleo bruto, referente ao mês de Junho. O preço médio por barril, indicam os dados fiscais, rondou os 65,41 USD.     

Os dados tributários também ilustram que o Bloco 15 foi o mais profícuo, relativamente à arrecadação de receitas. Dele o Estado obteve pelo menos 249,4 mil milhões Kz. O Bloco 17 ‘rendeu’ 242,7 mil milhões Kz, enquanto o Bloco 32 gerou (no que diz respeito a receitas tributárias) 134,4 mil milhões Kz.

Quanto ao volume exportado, o Bloco 17 aparece na linha da frente com 8 milhões 533 mil 993 barris de petróleo exportados em Junho de 2025. Seguiu-se o Bloco 15 cujo registo foi de 5 milhões 777 mil 633. A exportação do Bloco 32, ilustra o documento da DTE, ficou em 5 milhões 740 mil 411.

O petróleo produzido no Bloco 02/05 foi o mais caro, como se pôde depreender da informação disponibilizada pela DTE. O barril foi comercializado a 68,16 USD. O mais barato saiu do Bloco 02/05, tendo sido transaccionado a 64,22 por barril.    

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