A subida recente do preço do petróleo nos mercados internacionais poderá ter um impacto significativo nas contas públicas em 2026, criando uma folga orçamental não prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE).
O OGE para 2026 foi elaborado com um cenário prudente, fixando o preço de referência do barril em 61 dólares e uma produção média de cerca de 1,05 milhões de barris por dia. No entanto, a cotação do Brent tem estado acima desse valor, em final de Fevereiro, o brent rondava os 70 dólares por barril, no início de Março ultrapassa os 100, e em meados dos mês atinge o pivô de 118/119 dólares por barril, mantendo-se vários dias acima dos 110 dólares, ao terminar o mês, nova escalada, com o preço a disparar para os 116/117 dólares. No arranque do mês de Abril, volta aos 100 dólares por barril.
Esta diferença entre o preço real e o preço orçamentado traduz-se num ganho potencial relevante para o Estado. Com um diferencial que pode rondar os 15 a 20 dólares por barril, Angola poderá arrecadar receitas adicionais de vários milhares de milhões de dólares ao longo do ano.
Mais receitas, mas com limites
Apesar do impacto positivo, o aumento do preço do petróleo não se traduz automaticamente em receitas líquidas equivalentes. Apenas uma parte da receita gerada pela produção petrolífera chega efectivamente ao Estado, devido aos custos operacionais e aos contratos com as petrolíferas, sendo estimado que entre 40% e 50% reverta para os cofres públicos.
Ainda assim, o efeito pode ser suficiente para: reduzir o défice orçamental; reforçar a capacidade de financiamento do Estado; criar margem para investimento público ou amortização da dívida.
Contudo, os especialistas alertam que o impacto positivo do petróleo tem uma “dupla face”. Se, por um lado, preços elevados beneficiam países exportadores como Angola, por outro podem agravar o custo de bens importados e pressionar a inflação.
Além disso, o OGE 2026 foi desenhado precisamente com base num cenário conservador, alinhado com previsões internacionais que apontavam para preços entre 55 e 61 dólares por barril. Esta abordagem visa proteger as finanças públicas da volatilidade do mercado petrolífero.
O Executivo tem vindo a sublinhar a necessidade de cautela, numa economia que continua fortemente dependente do petróleo, apesar dos sinais de crescimento das receitas não petrolíferas.
No essencial, a subida do preço do crude surge como um alívio de curto prazo para o OGE 2026 — mas não resolve os desafios estruturais de diversificação da economia angolana.
