Inteligência artificial permite ao fisco angolano monitorizar 633 grandes contribuintes, que respondem por 90 % da receita tributária, visando eliminar desvios estimados em Kz 13,5 mil milhões.
O Diretor‑Geral da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, confirmou a adoção de mecanismos de inteligência artificial (IA) para identificar fraudes entre os grandes contribuintes. O recurso a IA será utilizado para monitorizar os 633 contribuintes listados, reportando às autoridades quaisquer irregularidades detectadas.
IA na fiscalização de 2024
Leiria explicou que a evolução tecnológica permite mapear processos e aplicar IA na verificação automática, facilitando a detecção de desvios “estranhos”. A fiscalização do exercício de 2024 já se realizou com base nesses sistemas, assegurando que quaisquer indícios de fraudas sejam imediatamente reportados.
Procedimentos de notificação e auditoria
A notificação ao direito de audição prévia considerou os desvios identificados automaticamente. Todos os processos com “desagravamento estranho” são analisados pela direcção dos serviços antifraude e pelo gabinete de auditoria interna e gestão de risco. Leiria reforçou que os impostos recolhidos estão a ser protegidos e que não se tolerará qualquer tentativa de manipulação da receita estatal.
Implicações do caso de peculato
Recentemente, tribunais condenaram funcionários da AGT por peculato, falsidade informática, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais. O esquema fraudulento, envolvendo cobranças ilegais e reembolsos indevidos de IVA, provocou um prejuízo estimado em Kz 13,5 mil milhões ao Estado.
Faturação eletrónica – adesão obrigatória
A AGT registou 422 grandes contribuintes em lista anterior; 91 foram excluídos e 302 incluídos, totalizando 633 entidades, responsáveis por 90 % das receitas tributárias. Embora a maioria tenha já adoptado a faturação eletrónica, ainda permanecem contribuintes que não o fizeram. Leiria fixou o prazo de 31 de dezembro para que todos os 302 novos integrados regularizem a sua situação, apontando que o prazo não será prorrogado devido aos desafios de implementação já identificados.
Impacto para a economia
A introdução de IA reforça a capacidade de controle fiscal, reduzindo a vulnerabilidade a esquemas de fraude e potencialmente melhorando a arrecadação em corridas futuras. Para investidores, maior transparência fiscal aumenta a percepção de risco-pais e pode influenciar decisões de investimento direto em Angola.
Fonte: Agência da Administração Geral Tributária
