Alexandre Carreira salientou, na Conferência sobre Fundos de Pensões em Luanda, a importância destes instrumentos para a estabilidade financeira dos cidadãos angolanos.
O presidente da Comissão Executiva da NOSSA Seguros destacou que o desenvolvimento de um sistema financeiro mais sólido depende do reforço da protecção social e da promoção de soluções de poupança a longo prazo. Em manifestação na Conferência sobre Fundos de Pensões, realizou‑se a catarse de que os fundos encontram‑se como pilares estruturantes para a segurança económica e o bem‑estar futuro dos angolanos.
Desenvolvimento de políticas de reforma
Carreira afirmou que é imprescindível avançar em mecanismos que garantam maior segurança, previsibilidade e qualidade de vida na reforma. Esta exigência ganha relevo face ao crescimento demográfico do país e à necessidade de diversificar as fontes de financiamento da protecção social.
Benefícios dos fundos de pensões
Os fundos constituem um meio eficaz de acumular poupança de forma disciplinada ao longo da vida activa, atenuam a aplicação de pressão sobre o regime público de segurança social e dinamizam o mercado local de capitais. A conferência contou com a presença de reguladores, peritos e representantes dos sectores segurador e financeiro, que debateu desafios e oportunidades da previdência angolana e o contributo do sector privado na construção de um sistema de reforma mais resiliente e inclusivo.
Regulação e dimensão actual
O sector está submetido à supervisão da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), nos termos do Decreto n.º 25/98, de 7 de Agosto. Apesar de um crescimento registado, os activos dos fundos de pensões vingavam apenas 1,57 % do PIB em 2020, comparativamente à média mundial de 29,44 % para o mesmo ano, revelando um mercado ainda pouco desenvolvido face à dimensão da economia nacional.
Principais operadores
O panorama está concentrado em poucos atores: a Sonangol Vida lidera com mais de 75 % das contribuições trimestrais, gerindo os fundos dos trabalhadores da Sonangol E.P., da Agência Nacional de Petróleo e Gás e da Fina Petróleos. A Económico Fundos de Pensões – SGFP, S.A., controlada pelo Banco Económico, administra as pensões de ex‑colaboradores do BESA, do Ministério dos Petróleos, da Unitel e da ENE. A ENSA – Seguros de Angola oferece os produtos “Fundo de Pensões Futuro Garantido” e “Fundo de Pensões Reforma Tranquila”. A NOSSA Seguros, presente no mercado desde 2004, inclui fundos de pensões na sua carteira, e a GF – Gestão de Fundos completa a lista de operadores autorizados pela ARSEG.
Implicações macroeconómicas
Especialistas apontam que o fortalecimento deste segmento é essencial para reduzir a dependência do petróleo, captar poupança interna e assegurar uma protecção social duradoura aos trabalhadores. A mensagem central da conferência, reiterada por Carreira, colocou estes elementos no coração do debate sobre o futuro económico de Angola.
