Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) assinaram, esta semana (25 de Agosto), um conjunto de acordos estratégicos que marcam um novo capítulo na cooperação bilateral entre os dois países, abrangendo domínios fundamentais como finanças públicas, comércio, investimentos, defesa, energia e cultura.
No sector das finanças públicas, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, e o ministro de Estado para os Assuntos Financeiros dos EAU, Mohamed bin Hadi Al Hussaini, rubricaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Gestão das Finanças Públicas, destinado a promover a cooperação técnica em processos de negócios do sector. O documento terá impacto directo na política macroeconómica, fiscal e tributária, bem como nos sistemas orçamentais, gestão da dívida, mercados de capitais, finanças sustentáveis e climáticas, contabilidade pública, gestão do património do Estado e investimento público.
Entre as iniciativas previstas, destacam-se a criação de uma agência de notação de risco local, a partilha de conhecimentos sobre elaboração e implementação do Orçamento-Programa, a troca de experiências em gestão orçamental e o acompanhamento de projectos de investimento público.
Foi ainda firmado um Acordo de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, com o objectivo de aproximar as administrações tributárias dos dois países, através da cooperação técnica na prevenção e investigação de infracções aduaneiras, da troca de informações e do reforço da capacidade institucional. O acordo prevê igualmente o desenvolvimento e aplicação de novos procedimentos aduaneiros, além da formação e intercâmbio de quadros.
No mercado de capitais, foi assinado um Memorando de Entendimento entre a Comissão do Mercado de Capitais de Angola e a Securities and Commodities Authority dos EAU, visando a cooperação mútua e a assistência técnica entre os reguladores financeiros.
A nível nacional, os instrumentos assinados abrangem ainda áreas estratégicas como isenção de vistos em categorias específicas de passaportes, cooperação militar, agricultura, exploração mineral, energia verde e renovável, saúde, cultura, educação, desporto, combate à corrupção e inteligência artificial.
Na ocasião, o Presidente da República, João Lourenço, destacou a importância crescente das relações bilaterais entre Angola e os Emirados Árabes Unidos, sublinhando que os mais de 44 instrumentos jurídicos assinados representam uma injecção de 6,5 mil milhões de dólares na economia angolana.
