O sector segurador e de fundos de pensões em Angola apresenta um nível de vulnerabilidade médio-baixo face ao risco de branqueamento de capitais. A conclusão é da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), que divulgou a Síntese da Avaliação de Risco de Branqueamento de Capitais 2024.
Segundo Rafael Brás Dumba, técnico da Direcção de Supervisão da ARSEG, o sector registou uma classificação de 0,38, numa escala de 0 a 1 — indicador que corresponde a uma vulnerabilidade média-baixa. Tanto os riscos associados à entrada de clientes como os inerentes aos produtos mantêm a mesma avaliação.
No segmento de seguros, os produtos considerados com maior nível de vulnerabilidade foram:
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Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
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Seguro Petroquímico
Ambos com classificação de 0,38.
Já nos fundos de pensões, o risco global também se manteve em 0,38, com maior atenção aos fundos fechados, devido ao aumento de transacções, resgates antecipados e maior valor de mercado.
Apesar do crescimento do sector — em número de operadores e volume de prémios — os dados indicam que o sistema não tem sido utilizado de forma significativa para branqueamento de capitais. A ARSEG destaca como factores positivos o reforço da legislação de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais (PC-BC) e o aumento da supervisão.
Ainda assim, o regulador avisa: se o risco se materializar, os impactos podem ser relevantes para clientes, operadores e para o sistema financeiro, afectando reputação, confiança e resultados das empresas.
“Entidades negligentes podem sofrer danos reputacionais graves, perda de confiança dos clientes e impacto directo nos lucros”, alertou Rafael Dumba.
A ARSEG sublinha que governação, transparência e cultura de compliance continuam a ser determinantes para a credibilidade dos sectores de seguros e fundos de pensões — segmentos cada vez mais estratégicos na diversificação económica do país.
