O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) reforçou, recentemente, em Luanda, a cooperação com o sistema financeiro nacional ao estabelecer Memorandos de Entendimento com oito bancos comerciais, com o objectivo de consolidar os mecanismos de controlo, acompanhamento e rastreabilidade dos recursos disponibilizados no âmbito dos seus financiamentos.
A iniciativa enquadra-se no processo de reestruturação, modernização e fortalecimento institucional do BDA, e visa assegurar um acompanhamento mais eficaz dos fluxos financeiros associados aos projectos financiados pela instituição, através da cooperação institucional e partilha de informação com os bancos comerciais parceiros.
Acordos formalizados em duas fases
Na primeira fase, o BDA formalizou Memorandos de Entendimento com o Banco de Poupança e Crédito (BPC), o Banco SOL, o Banco Millennium Atlântico (BMA) e o Banco BIC. Posteriormente, foram estabelecidos acordos semelhantes com o Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Access Bank Angola, o Banco Valor e o Banco de Negócios Internacional (BNI).
Através desta cooperação, o BDA poderá acompanhar os movimentos financeiros relacionados com os financiamentos concedidos, reforçando a capacidade de rastrear os recursos desembolsados e de verificar a sua correspondência com os projectos e finalidades para os quais foram aprovados.
Reforço da governação e combate ao branqueamento de capitais
A medida integra-se nas acções que o BDA tem vindo a implementar no âmbito do seu processo de reforma institucional, com enfoque no reforço da governação, dos mecanismos de controlo interno, da gestão de riscos, do compliance e da auditoria interna.
A cooperação com os bancos comerciais permitirá, igualmente, reforçar as medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, dentro das competências legalmente atribuídas a cada instituição.
O BDA assegura que a partilha de informação observará as normas aplicáveis em matéria de protecção de dados pessoais, sigilo bancário, confidencialidade e segurança da informação, respeitando os princípios de necessidade, finalidade, proporcionalidade e segurança.
