O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou multas no valor de aproximadamente 4 milhões de dólares em 2025 e sancionou cinco gestores de instituições financeiras, no âmbito de processos de contraordenação concluídos no ano passado.
De acordo com a síntese da acção sancionatória divulgada pelo regulador, foram aplicadas sanções pecuniárias no montante global de 3.744 milhões de kwanzas, o equivalente a cerca de 4,0 milhões de dólares.
No total, o banco central encerrou 39 processos sancionatórios entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2025. Destes, 31 envolveram instituições financeiras bancárias, dois incidiram sobre instituições financeiras não bancárias e seis abrangeram entidades não autorizadas para o exercício da atividade financeira.
Além das multas, o BNA aplicou 12 sanções acessórias, incluindo três medidas de publicação da sanção, três admoestações registadas, uma suspensão de atividade por 12 meses e cinco inibições para o exercício de funções.
Segundo o regulador, cinco das sanções — entre pecuniárias e acessórias — foram dirigidas a titulares de cargos de gestão relevantes de instituições financeiras.
As infracções mais frequentes estiveram relacionadas com o incumprimento de normas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, bem como com a violação de regras de actuação no mercado monetário interbancário.
O relatório refere ainda incumprimentos associados a normas prudenciais, reporte de governação e controlo interno, funcionamento de caixas automáticos e cobrança de comissões.
