A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) emitiu alerta ao mercado de capitais e aos investidores em geral sobre as graves irregularidades da Petrofund, que acaba de ser suspensa por um período de dois meses, quase dois anos depois de autorizada a operar no mercado. O regulador afirma que a entidade vocacionada ao financiamento ao sector petrolífero apresenta falhas graves de incumprimento. PCA da Petrofund assegura que “os accionistas tudo estão a fazer para reverter a situação”.
De acordo com a nota do regulador, a decisão foi tomada após um processo de acompanhamento contínuo, onde se constatou que a instituição deixou de reunir as condições fundamentais para o exercício da sua actividade, apresentando falhas graves nos domínios operacional, tecnológico, financeiro e de capital humano.
A medida, deliberada pelo Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), terá uma duração inicial de 60 dias úteis, com objectivo de garantir a qualidade e o profissionalismo exigidos no mercado financeiro nacional.
O órgão regulador reforça que a manutenção dos padrões de eficiência é essencial para a estabilidade do ecossistema de capitais, convidando as instituições a regularizarem as suas conformidades dentro dos prazos estabelecidos para evitar sanções mais severas.
Neste momento, a Petrofund dispõe de um capital social de apenas AOA 40 milhões (US$ 43,85 mil), um valor muito abaixo das exigências legais.
No capítulo financeiro, para reverter a suspensão, os accionistas terão de injetar AOA 2,5 mil milhões (US$ 2,74 milhões) na sociedade, além da necessidade de nomear o presidente do Conselho Fiscal, cargo essencial para a governança e supervisão interna da instituição.
