IATA reclama que países africanos impedem a repatriação de receitas, citando Angola e Moçambique como exemplos críticos.
A International Air Transport Association (IATA) apelou hoje a todas as governações africanas para que reconheçam a aviação como motor estratégico de desenvolvimento e removam os entraves à repatriação de receitas, que afetam, entre outros, Angola e Moçambique.
Kamil Alawadhi, vice‑presidente da IATA para África e Médio Oriente, destacou que a aviação constitui uma infraestrutura económica essencial para o continente. Uma estratégia de aviação baseada em segurança, competitividade de custos, sustentabilidade energética e simplicidade de negócios criaria emprego, impulsionaria o comércio, potenciaria o turismo e reforçaria a integração regional.
Num discurso declarado na conferência Focus África em Addis Abeba, Alawadhi argumentou que os benefícios de uma estratégia assim permitiriam aos Estados impulsionar o desenvolvimento social e económico de maneira mais duradoura do que quaisquer impostos aplicados aos passageiros.
Competitividade e repatriação de receitas
A IATA sublinhou que os custos de operação das companhias aéreas em África são elevados, salientando que “é vital garantir a repatriação sem obstáculos das receitas, em conformidade com os padrões internacionais”. A organização insistiu na necessidade de remover obstáculos que dificultam a atividade empresarial.
Montante bloqueado e países mais afetados
Segundo dados da IATA, a Africa detém a maior quota de fundos bloqueados a nível mundial, totalizando $774 milhões até ao final de Março de 2026. Moçambique figura com $82 milhões e Angola com $73 milhões entre os países com maiores valores retidos. A Argélia lidera a lista com $258 milhões. A região do franco CFA — incluindo Guiné‑Bissau e Guiné Equatorial — acumula $105 milhões bloqueados.
Impostos e taxas superiores à média global
Os impostos e taxas cobrados pelos governos e fornecedores de infra‑estruturas representam um encargo cerca de 15 % superior à média global. A IATA recomenda reverter a tendência de aumento das taxas API‑PNR, apontando que Angola, República Democrática do Congo, Nigéria, Gana, Quénia e Tanzânia ultrapassam os limites internacionais, sendo a última a aplicar a taxa por viagem mais alta do mundo.
Sustentabilidade e energia
A atualização indica que as recentes perturbações no abastecimento energético global reforçaram a necessidade de investir em Combustível de Aviação Sustentável (SAF). A IATA argumenta que o alinhamento com práticas sustentáveis pode gerar segurança energética, novos empregos e receitas adicionais para o continente.
Segurança da aviação
Entre 2024‑2025, a taxa de acidentes na África diminuiu, porém ainda se mantém a mais alta entre as regiões mundiais. A implementação média das normas da ICAO nos 46 Estados da África subsaariana situa‑se em 60,34 %, abaixo da média global de 69,46 % e do alvo internacional de 75 %. A IATA recomenda a publicação atempada de relatórios de investigação de acidentes e a utilização de auditorias de segurança globais para melhorar esses índices.
Fonte: International Air Transport Association (IATA)
