A recente vaga de nomeações na Procuradoria-Geral da República marca o início de uma reorganização interna orientada para maior eficiência, com a nova liderança a exigir respostas mais céleres, coerentes e alinhadas com os desafios actuais da instituição, que tem agora Pedro Mendes de Carvalho como novo procurador-geral da República.
Pedro Mendes de Carvalho foi nomeado em substituição de Hélder Pitta Gróz, que ocupava o cargo desde 2017, o seu nome foi indicado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, um entre três candidatos, e escolhido pelo Presidente da República, João Lourenço. O agora PGR ocupou os cargos de director nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) e de director nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, e tem no combate à corrupção o foco da sua acção, agora alargada.
Com Paulo Mendes de Carvalho, a Procuradoria-Geral da República deverá entrar numa nova fase, com uma reorganização interna e a nomeação de vários responsáveis.
Durante a cerimónia de empossamento, realizada em Luanda, esta semana, o novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, sublinhou que as mudanças visam “ajustar a dinâmica de trabalho aos desafios presentes da instituição”, destacando a necessidade de maior eficácia na actuação.
No início de um mandato ainda recente — com “sensivelmente, quatro dias úteis” — o responsável apelou ao reforço do compromisso profissional de magistrados e funcionários, defendendo uma actuação mais coordenada e orientada para resultados concretos.
Entre as prioridades apontadas está a necessidade de assegurar “respostas céleres, coerentes e consistentes” aos cidadãos, sempre dentro dos princípios da legalidade, objectividade, eficácia e eficiência, como forma de consolidar o Estado de Direito.
O discurso ficou também marcado por um apelo à mobilização interna, com incentivo à participação activa dos quadros da instituição na apresentação de propostas e soluções que contribuam para melhorar o desempenho dos serviços.
No quadro desta reorganização, Esperança Manuela dos Santos Jorge, subprocuradora-geral da República, foi nomeada interinamente para os cargos de directora nacional de Investigação e Acção Penal e de directora nacional de Prevenção e Combate à Corrupção.
Foram igualmente designados Diva Alexandra da Silva Rodrigues Vicente Fernandes para directora do gabinete do procurador-geral da República, Frederico João Cañinguili para assessor e José Maria Gomes da Silva Gustavo para coordenador da região judiciária Centro.
