Programa agrícola Brasil–Angola prevê investimento inicial de 124 milhões USD

Programa agrícola Brasil–Angola prevê investimento inicial de 124 milhões USD Programa agrícola Brasil–Angola prevê investimento inicial de 124 milhões USD

Um projecto piloto agrícola de 20 mil hectares em Angola, destinado à produção de grãos, poderá mobilizar um investimento estimado em cerca de 124 milhões de dólares, no quadro do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil–Angola, iniciativa que visa reforçar a cooperação entre os dois países no sector agrícola.

O financiamento deverá envolver bancos brasileiros, instituições angolanas e a participação do Fundo Soberano de Angola, com o objectivo de impulsionar a produção agrícola, reforçar a segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável do sector agropecuário no país.

O plano em análise prevê ainda a implementação de projectos agrícolas de grande escala, com a possibilidade de disponibilização de até 500 mil hectares de terras agricultáveis para a produção de grãos e outras culturas estratégicas, envolvendo produtores brasileiros e instituições financeiras de ambas as nações.

No âmbito da cooperação, instituições brasileiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, através do programa PROEX, poderão disponibilizar linhas de financiamento para exportação de máquinas agrícolas, sementes, fertilizantes e tecnologias, destinadas aos projectos a desenvolver em Angola.

A cooperação técnica deverá contar igualmente com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), reconhecida internacionalmente pelo desenvolvimento de tecnologias adaptadas à agricultura tropical, experiência considerada relevante para a modernização do sector agrícola angolano.

Por sua vez, o Executivo angolano prevê criar condições favoráveis para os investidores, incluindo a concessão de direitos de uso de terras por períodos de até 60 anos, bem como mecanismos de integração das comunidades locais nos projectos agrícolas.

A agenda de trabalho decorre no quadro do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil–Angola, formalizado através da Portaria Interministerial n.º 23, de 30 de Junho de 2025, que instituiu um grupo responsável por estruturar propostas de cooperação e investimento agrícola entre os dois países.

A iniciativa insere-se no esforço de consolidação da parceria estratégica entre Angola e o Brasil, marcada por décadas de cooperação política, económica e técnica desde que o Brasil reconheceu a independência de Angola em 1975.

Nos últimos anos, a cooperação bilateral ganhou novo impulso, sobretudo após a visita do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a Angola, em Agosto de 2023, que assinalou o relançamento da parceria estratégica entre os dois países. O tema voltou a ser abordado durante o encontro entre Lula e o Presidente João Lourenço, realizado à margem da Cimeira do G20, no Rio de Janeiro, em Novembro de 2024.

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