O Banco Nacional de Angola (BNA) relançou o crédito à habitação bonificado. Oito bancos comerciais — BPC, BFA, BAI, Millennium Atlântico, BIC, Caixa Angola, BNI e Standard Bank Angola — foram identificados como elegíveis para conceder financiamento em condições especiais a particulares e empresas que pretendam comprar, construir ou reabilitar habitação própria, ao abrigo do Aviso n.º 9/24, de 6 de Abril, do BNA.
A medida é vista pelos especialistas como o maior incentivo ao crédito habitacional em Angola desde o início da última década. A aplicação de uma taxa de juro fixa atractiva e a redução da burocracia associada ao processo de concessão são os elementos que, na prática, distinguem este regime especial dos produtos de crédito habitacional convencionais.
A adesão ao mecanismo é obrigatória para os bancos sistémicos — as instituições consideradas mais robustas e de maior peso no sistema financeiro nacional.
A escolha dos oito bancos numa primeira fase justifica-se, segundo fontes do Jornal de Economia & Finanças, pela solidez financeira de cada uma dessas instituições, embora o normativo do BNA não exclua nenhum dos 22 bancos que operam actualmente no mercado angolano. A extensão do mecanismo aos restantes bancos poderá ocorrer em fases subsequentes.
O relançamento do crédito à habitação em Angola fecha um ciclo de mais de uma década. Entre 2008 e 2011, o financiamento bancário para aquisição de casa própria viveu o seu período de maior dinamismo.
A partir de 2014, com a escalada da inflação na sequência da queda do preço do petróleo, as taxas de juro tornaram-se proibitivas e o crédito habitacional colapsou. O Aviso n.º 9/24 do BNA é a primeira resposta regulatória estruturada a esse vazio — e a aposta de que, desta vez, as condições macroeconómicas permitam ir mais longe.
