Projecto agrícola acumula sucessivas reestruturações e pode atingir quase três anos adicionais de execução
O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) poderá ver o seu prazo de execução estendido até Março de 2027, caso seja aprovada uma nova solicitação submetida ao Banco Mundial.
O documento, datado de 1 de Abril de 2026, propõe a extensão do prazo de encerramento de 28 de Maio de 2026 para 29 de Março de 2027.
A confirmar-se, será a quarta reestruturação do projecto e a terceira prorrogação consecutiva, elevando o período total de extensão para cerca de dois anos e dez meses.
Histórico de ajustes e financiamento
O PDAC foi aprovado em 2018, com financiamento repartido entre o Banco Mundial (57,19%) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (42,81%). Inicialmente, o projecto tinha conclusão prevista para Maio de 2024.
Desde então, passou por várias revisões com o objectivo de acelerar a execução e optimizar o impacto das intervenções, sobretudo nas áreas de produtividade agrícola, acesso ao mercado e reforço institucional.
Razões para nova prorrogação
Segundo o documento, a extensão adicional de dez meses é considerada necessária para:
→ Conclusão de obras de irrigação prioritárias
→ Desenvolvimento de cadeias de valor agrícola
→ Cumprimento de salvaguardas técnicas e fiduciárias
Durante a prorrogação provisória anterior, foram registados avanços relevantes, incluindo:
→ Reforço das capacidades técnicas e de supervisão
→ Melhoria na gestão de contratos com monitorização em tempo real
→ Reestruturação de programas de financiamento, com maior foco nas mulheres
→ Fortalecimento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação
Execução financeira e desafios finais
Até ao momento, o projecto já desembolsou cerca de 138,6 milhões de euros, o equivalente a 87,5% do financiamento total.
Os restantes 13,7 milhões de euros deverão ser aplicados nas fases finais, incluindo:
→ Conclusão das infra-estruturas de irrigação
→ Electrificação e operacionalização dos perímetros agrícolas
→ Projectos de investigação e desenvolvimento
→ Actividades de encerramento
Apesar dos progressos, a necessidade de múltiplas prorrogações levanta questões sobre a capacidade de execução dentro dos prazos inicialmente definidos.
A decisão final sobre a extensão deverá depender da avaliação técnica em curso pelo Banco Mundial.
