Os encargos de Moçambique com o serviço da dívida pública vão crescer leste ano 17,3%, para 120.607 milhões de meticais (1.671 milhões de euros), segundo proposta orçamental a que a Lusa teve ontem entrada
De combinação com a proposta de Projecto Poupado e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, que ontem começa a ser analisado nas comissões especializadas da Reunião da República, em Maputo, trata-se do equivalente a 7,8% do Resultado Interno Bruto (PIB), em seguida o recuo no serviço da dívida — juros e amortizações – em 2024, que ascendeu portanto a 108.827 milhões de meticais (1.508 milhões de euros).
“Oriente valor reflete o compromisso do Governo em honrar as suas obrigações financeiras, ao mesmo tempo que implementa uma estratégia de gestão prudente da dívida pública visando confirmar a sua sustentabilidade a médio e longo prazos”, lê-se no documento.
Em 2023, o dispêndio da dívida pública de Moçambique ultrapassou os 108.281 milhões de meticais (1.500 milhões de euros), segundo o documento, equivalente a 10% do PIB registado nesse ano.
A proposta orçamental, a primeira preparada pelo executivo liderado por Daniel Chapo, empossa do porquê quinto Presidente moçambicano em Janeiro último, prevê amortizar leste ano ao exterior quase 39.240 milhões de meticais (544 milhões de euros), além de 12.554 milhões de meticais (174 milhões de euros) em juros. Internamente, as amortizações de dívida vão elevar leste ano a 17.474 milhões de meticais (242 milhões de euros) e os juros a 51.338 milhões de meticais (712 milhões de euros).
No documento, o Governo reconhece que só o serviço da dívida pública e a componente de salários e remunerações na função pública “absorvem, em média, muro de 85% da receita fiscal, reduzindo o espaço orçamental para o investimento público”.
“Para mitigar esse impacto”, o executivo assume no documento que vai “prosseguir com as acções de gestão do passivo, mormente a substituição de títulos com maturidade de limitado prazo (três a cinco anos) por títulos com maturidades longas (cinco e 10 anos, por exemplo), aliviando a pressão sobre a tesouraria do Estado, no limitado prazo”.
Também vai “priorizar o endividamento extrínseco concessional em detrimento do endividamento interno”, garantindo assim “melhores condições financeiras para o país”, além de estar a preparar a “atualização da Estratégia de Gestão da Dívida de Médio Prazo”, pretendendo “mobilizar e dinamizar os investidores institucionais para o investimento nos instrumentos de dívida de longa maturidade, o que contribuirá para viabilizar uma efetiva dissipação dos títulos de dívida pública”.
No PESOE, o Governo moçambicano prevê para 2025 um desenvolvimento do PIB de 2,9%, uma taxa de inflação média anual em torno de 7,0%, exportações de bens no valor de 8.431 milhões de dólares (7.379 milhões de euros) e Reservas Internacionais Brutas de 3.442 de milhões de dólares (3.045 milhões de euros), equivalentes a 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojectos.
A receita do Estado em todo o ano deverá elevar a mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), equivalente a 25% do PIB, e as despesas totais a 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), correspondente a 33,2% do PIB, gerando um défice orçamental de 8,2%, equivalente a 126.878 milhões de meticais (1.759 milhões de euros), financiado nomeadamente com emissão de dívida pública.
