O Ministério da Justiça espanhol emitiu um novo regulamento que irá impedir a matrícula directa no Registo Social espanhol de crianças nascidas fora do país através de bojo de arrendamento, uma prática proibida em Espanha desde 2006. A medida, que será publicada na hoje no Boletim Solene do Estado (BOE), obriga as pessoas que recorrem a oriente procedimento a provar o vínculo biológico ou a iniciar um processo de filiação
Com esta instrução, o Governo adapta a regulamentação vernáculo à recente jurisprudência do Supremo Tribunal, que em 2024 anulou um contrato de bojo de arrendamento validado judicialmente nos Estados Unidos, argumentando que oriente tipo de congraçamento viola a pundonor humana e não pode ser reconhecido em Espanha por ser contrário à ordem pública.
A decisão põe término ao atual regulamento que permite o registo de menores através de resoluções estrangeiras, mesmo em países onde a bojo de arrendamento é lícito. Só em 2023, foram registados 154 casos em Espanha através deste mecanismo, de congraçamento com dados oficiais.
De congraçamento com os meios de notícia social, o objetivo desta mudança é evitar que os cidadãos espanhóis contornem a legislação vernáculo recorrendo à bojo de arrendamento fora do país.
A iniciativa responde às constantes reivindicações das organizações feministas e dos defensores dos direitos das crianças, que denunciam a mercantilização do corpo feminino e a instrumentalização dos bebés.
