Durante a 4.ª Sessão Ordinária do Parecer de Ministros, os membros do Executivo apreciaram e aprovaram vários documentos determinantes para a vida económica, social e cultural do país
O Parecer de Ministros realizou, ontem, a sua 4.ª Sessão Ordinária, que decorreu ontem, 24, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Na referida sessão, o Parecer de Ministros apreciou, para remessa à Reunião Pátrio, uma proposta de revisão do Código dos Valores Mobiliários, no sentido de adequá-lo ao recente contexto macroeconómico e ao estágio do mercado vernáculo de valores mobiliários e instrumentos derivados, facilitando o entrada a nascente mercado por segmento das empresas e reforçando os mecanismos de protecção dos investidores, sem perder de vista o necessário alinhamento com as melhores práticas internacionais.
Na mesma sessão, o Parecer de Ministros apreciou um Decreto Presidencial sobre o Projecto de Feito Pátrio de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025/2027, e recomendou a sua aprovação pelo Titular do Poder Executivo.
Leia mais em
