João Katombela
A informação consta de uma nota de prelo, chegada a nossa redação, vinda do Parecer Superior da Magistratura Judicial, que anuncia, para a próxima segunda-feira (5), o início do julgamento dos referidos processos que já foram introduzidos em raciocínio nos Tribunais de Comarca do Soyo e Mbanza Congo.
De convénio com a nota, a designação dos novos juízes aconteceu na sequência da constituição da Percentagem Técnica Para Identificação de Material de Violação de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) criada por deliberação dos titulares dos órgãos que intervém na gestão da justiça e que efectuou visitas de constatação aos locais onde se encontram apreendidos os produtos e meios utilizados no contrabando de combustível.
“Os juízes itenerantes serão apresentados na segunda-feira,5, aos Juizes Presidentes dos Tribunais das Comarcas do Soyo e Mbanza Kongo, pelo vogal acompanhante do Parecer Superior da Magistratura Judicial para a província Judicial do Zaire, Carlos Cavuquila. Os registos referentes ao volume processual sobre contrabando de combustíveis apontam para a tramitação de 111 processos no Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, e 17 processos no Tribunal da Comarca do Soyo”, lê-se na nota.
Ao accionar a figura do Juiz Itenerante, acrescenta a nota, o Parecer Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) dá cumprimento à uma promessa feita pelo venerando juiz mentor presidente, Joel Leonardo, durante o seu exposição na lhaneza do ano judicial.
