O Tribunal Constitucional da África do Sul bloqueou, na sexta-feira, a exploração petrolífera offshore da Shell, num revés significativo para a petrolífera britânica após anos de contestação judicial por parte de comunidades afectadas e organizações ambientais.
A decisão anula uma sentença de 2024 do Supremo Tribunal de Recurso, que havia autorizado a Shell e os seus parceiros a prosseguir com actividades de exploração de petróleo e gás ao largo da costa sul-africana, segundo informação avançada pela agência Reuters.
Os sucessivos litígios judiciais já haviam atrasado o início das operações de exploração offshore e afectado o interesse de investidores no sector petrolífero e gasífero emergente do país.
Saída do negócio de retalho em curso
O bloqueio judicial ocorre num momento em que a petrolífera britânica avança com outra mudança estrutural relevante no mercado sul-africano. A empresa confirmou, em Março, que continua a procurar comprador para os seus activos downstream no país — um movimento que poderá encerrar mais de um século de presença da Shell no retalho de combustíveis sul-africano.
Em Abril, a Shell entrou em negociações avançadas para vender o seu negócio downstream à Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), numa transacção avaliada em cerca de mil milhões de dólares.
A operação proposta atribuiria à ADNOC Distribution o controlo da Shell Downstream South Africa, incluindo cerca de 580 estações de serviço — próprias e de revendedores — e aproximadamente 360 lojas de conveniência. O negócio abrange ainda as operações de venda grossista de combustível, os negócios de combustível de aviação e marítimo, e a divisão de lubrificantes da Shell no país.
A rede comercializou cerca de 3,5 mil milhões de litros de combustível em 2025, um volume que ilustra a escala da presença da Shell no mercado sul-africano. A concretizar-se, a aquisição atribuiria à ADNOC uma quota próxima de 10% do mercado de retalho de combustível na África do Sul.
Transacção prevista para 2027
A conclusão da transacção está prevista para 2027, sujeita a aprovações regulatórias. Em conjunto, os dois desenvolvimentos assinalam uma reconfiguração significativa da posição da Shell na África do Sul: a empresa enfrenta um revés nos seus planos de exploração dos recursos offshore do país, ao mesmo tempo que prepara a saída do negócio de retalho que sustentou a sua presença no mercado durante gerações.
