A Administração Geral Tributária (AGT) denuncou, esta semana, a prática de fraudes de grande envergadura no sistema fiscal, com indícios de participação de técnicos da própria instituição e valores estimados em mil milhões de kwanzas. O caso já foi encaminhado para investigação criminal.
A AGT indica que existem “fortes indícios” de condutas lesivas ao erário público, violando os princípios de legalidade, ética e probidade que regem a administração pública, e destaca que estas infrações fazem parte de um padrão de tentativas fraudulenta detectado graças ao reforço dos controlos internos.
Nos últimos anos, a deteção de esquemas fraudulentos aumentou, fruto da melhoria dos sistemas de monitorização e da implementação de ferramentas de inteligência para identificar riscos. Contudo, a recorrência desses episódios revela vulnerabilidades persistentes no sector fiscal.
Segundo a instituição, os mil milhões de kwanzas identificados foram incluídos no processo de cobrança, assegurando a preservação da receita e confirmando a política de “tolerância zero” para práticas ilícitas, independentemente de proveniência.
Os elementos de prova foram remetidos às autoridades competentes, mantendo‑se o sigilo por respeito ao segredo de justiça.
José Leiria, presidente do conselho de administração da AGT, recordou que a agência tem implementado tecnologias avançadas para combater fraudes, garantindo que todas as suspeitas sejam sujeitas a investigação.
Este episódio sucede a condenação, pela justiça angolana, de um grupo de altos funcionários da AGT por peculato, falsidade informática, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais, num esquema de cobranças ilegais e reembolsos indevidos de IVA que causou prejuízos ao Estado de cerca de 13,5 mil milhões de kwanzas.
A sucessão de casos sublinha a freqüência e a estrutura das fraudes fiscais em Angola, intensificando a pressão sobre as autoridades para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção, controlo interno e responsabilização.
