Protocolo assinado com a Unidade de Gestão da Dívida marca momento inédito no mercado de capitais angolano. Medida alinha-se com a Estratégia de Endividamento 2026-2028.
A Inovadora Capital — Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A. — tornou-se na primeira Instituição Financeira Não Bancária a obter o estatuto de Operador Preferencial de Títulos do Tesouro (OPTT) em Angola.
O protocolo foi rubricado pelo Director-Geral da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), Dorivaldo Teixeira, e pela Presidente do Conselho de Administração da Inovadora Capital, Ana Kazumbula, na presença de responsáveis das duas instituições.
O que muda com este estatuto
Enquanto Operador Preferencial de Títulos do Tesouro, a Inovadora Capital poderá colocar e negociar, de modo consistente, valores mobiliários representativos de dívida no mercado nacional.
Os OPTT são equiparados a market-makers — fomentadores de mercado. Em Angola, esta equiparação é obtida mediante solicitação à UGD por membros da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). A certificação pode ser atribuída a um banco, sindicato de bancos ou qualquer outra instituição financeira com liquidez para assegurar a tomada firme das colocações.
Com o estatuto, a Inovadora Capital goza de direitos e deveres no exercício das actividades de investimento no mercado primário e secundário de Títulos do Tesouro, nos termos do Decreto Executivo n.º 320/19, de 9 de Outubro.
O objectivo: mais liquidez e mais investidores
Dorivaldo Teixeira sublinhou o impacto esperado do acordo no desenvolvimento do mercado de capitais angolano.
“Este passo representa efectivamente o compromisso que tem, não só com a vossa missão, mas também com a missão de tornarmos o mercado de capitais em Angola uma realidade”, afirmou o Director-Geral da UGD.
O responsável referiu que o acordo contribui para o fomento do mercado primário e secundário de Títulos do Tesouro, contribuindo para o aumento da base de investidores no mercado primário e para o aumento da liquidez dos Títulos do Tesouro no mercado secundário.
Ana Kazumbula, presidente do Conselho de Administração da Inovadora Capital, assumiu o compromisso da instituição de trabalhar com rigor e profissionalismo, o que permitirá, consequentemente, ampliar a base de investidores no mercado de capitais angolano e a dinâmica do próprio mercado de dívida pública.
Alinhamento com a Estratégia de Endividamento 2026-2028
O acto representa o compromisso do Ministério das Finanças com a exploração de alternativas de financiamento do Estado, bem como com a democratização do acesso ao mercado primário de Títulos do Tesouro e com o alargamento da base de investidores, no âmbito da Estratégia de Endividamento 2026-2028.
A iniciativa visa fomentar a liquidez dos títulos do tesouro, aproximando o mercado de capitais nacional dos padrões internacionais.
Fonte: Ministério das Finanças
