A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a BFA Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (BFA Pensões) assinaram, a 10 de Novembro de 2026, o conjunto de documentos constitutivos do Fundo de Pensões dos Colaboradores da CMC.
Objectivo do fundo
O fundo estabelece um sistema de previdência complementar de natureza privada. Destina-se a assegurar benefícios adicionais aos previstos no Sistema de Segurança Social Obrigatória, instituído pela Lei n.º 7/04, de 15 de Outubro (Lei de Bases da Protecção Social).
Posição da CMC
Na cerimónia, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Elmer Serrão, afirmou que a iniciativa traduz o compromisso contínuo da instituição com a valorização e o bem-estar dos seus colaboradores.
Sublinhou a importância dos fundos de pensões como mecanismo de protecção financeira para o futuro. Referiu em particular as situações de reforma por velhice, reforma antecipada e reforma por tempo de serviço, sem prejuízo das demais contingências previstas no Plano de Pensões.
Posição da BFA Pensões
O Presidente da Comissão Executiva da BFA Pensões, Henda Mondlane da Silva, destacou a relevância dos fundos de pensões como instrumentos vocacionados para compromissos de longo prazo.
Salientou ainda o papel que estes fundos desempenham no desenvolvimento económico, através da mobilização de poupanças e da alocação eficiente de capital, em conformidade com as respectivas políticas de investimento.
Cooperação institucional
Com a assinatura, a CMC e a BFA Pensões reforçam a cooperação institucional. As duas entidades avançam na implementação de soluções de protecção social complementar, alinhadas com as melhores práticas de gestão de benefícios e de promoção da segurança financeira dos trabalhadores.
