O Banco Nacional de Angola (BNA) criou três linhas de apoio, totalizando 85 milhões de dólares, para reforçar a liquidez, garantir acesso a divisas e apoiar a recuperação das empresas afetadas por calamidades naturais registadas no país desde o início do ano.
Medidas anunciadas
O BNA publicou o pacote após instrução de 24 de abril, que ativou mecanismos extraordinários de alívio financeiro para empresas sinistradas.
Linha de Obrigações em kwanzas
A maior parcela corresponde a 30 mil milhões de kwanzas (cerca de 32 milhões de dólares ao câmbio de referência) para compra de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis em moeda nacional detidas pelas empresas afetadas, com limite de 500 milhões de kwanzas por entidade.
Linha de Obrigações em moeda estrangeira
Uma segunda linha disponibiliza 25 milhões de dólares para aquisição de Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, permitindo liquidez em divisas, com teto individual de 500 mil dólares.
Linha de venda de divisas
A terceira linha, também de 30 milhões de dólares, destina‑se à venda directa de moeda estrangeira para financiar a reposição de equipamento e matéria‑prima destruídos.
Procedimentos e condições
As operações são efetuadas via leilões semanais, todas as terças‑feiras, na plataforma Bloomberg FXGO, com maturidade de sete dias e limite máximo de 500 mil dólares por empresa. O acesso ocorre através dos bancos comerciais, que verificam a elegibilidade e enviam candidaturas ao BNA num prazo de um dia útil. O banco central proibiu a aplicação de “spreads especulativos ou abusivos” por parte das instituições financeiras.
Prazo de disponibilidade
As linhas permanecerão abertas por seis meses ou até a totalização dos recursos, podendo os prazos e condições ser revistos conforme a evolução da situação econômica.
Fonte: comunicado do Banco Nacional de Angola
