Governo angolano arrecada US$ 380 milhões em prémios de concessão. Transportes como novo modelo de geração de receitas

Governo angolano arrecada US$ 380 milhões em prémios de concessão. Transportes como novo modelo de geração de receitas Governo angolano arrecada US$ 380 milhões em prémios de concessão. Transportes como novo modelo de geração de receitas

Pipeline de projectos ultrapassa US$ 10 mil milhões. Banca nacional convocada para financiar infraestruturas estruturantes. Data room previsto para os próximos 90 dias.

O Governo angolano arrecadou US$ 380 milhões em prémios de concessão no sector dos Transportes, anunciou o Ministro Ricardo Viegas D’Abreu, durante um Executive Breakfast em Luanda. Trata-se de um modelo de geração de receitas tradicionalmente associado à indústria petrolífera, agora estendido ao sector das infraestruturas.

O programa de concessões permitiu mobilizar um volume global de investimentos de US$ 2,7 mil milhões, enquanto as rendas fixas projectadas ao longo da vigência dos contratos ascendem a cerca de US$ 3 mil milhões, reforçando o potencial de retorno económico das infraestruturas concessionadas.

Objectivos iniciais alcançados

“Quando arrancámos com o programa de concessões, o nosso grande objectivo era garantir não só uma melhoria da capacidade e eficiência operacional das nossas infraestruturas, mas também a sua integração num contexto mais regional e global”, afirmou Ricardo Viegas D’Abreu.

O Ministro destacou que os resultados alcançados demonstram a crescente atractividade dos activos de transportes para investidores privados, num contexto em que o Executivo procura posicionar Angola como uma plataforma logística regional capaz de servir mercados da África Austral e Central.

Portfólio de projectos estruturantes

A actual carteira de projectos estruturantes do sector ultrapassa os US$ 10 mil milhões e inclui iniciativas nos segmentos de mobilidade urbana, aeroportos, portos, logística e caminhos-de-ferro.

Entre os principais projectos constam o Programa de Mobilidade Urbana de Luanda (PRO-MMUL), o Metro de Superfície de Luanda, os corredores de Bus Rapid Transit (BRT), a ligação ferroviária entre o centro da capital e o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), a Cidade Aeroportuária do Icolo e Bengo, o Porto de Águas Profundas do Amboim, a expansão da Rede Nacional de Plataformas Logísticas e o desenvolvimento dos corredores ferroviários do Lobito, Malanje e Namibe.

Convocação da banca nacional

Para concretizar estes investimentos, Ricardo Viegas D’Abreu defendeu uma participação mais activa da banca nacional, considerando que o sector financeiro pode desempenhar um papel decisivo na transformação dos projectos em activos produtivos com impacto directo na economia.

“O desafio é transformar liquidez em activos produtivos, criando condições para que a banca nacional participe de forma mais activa no financiamento de infraestruturas estruturantes que geram crescimento, emprego e desenvolvimento económico”, afirmou.

Credibilidade regulatória reforçada

O governante sublinhou que as reformas institucionais implementadas nos últimos anos reforçaram a credibilidade regulatória do sector dos Transportes, criando um ambiente mais favorável ao investimento privado através da atribuição de concessões e do desenvolvimento de parcerias público-privadas.

Estratégia de transferência de risco financeiro

Numa leitura mais ampla, a estratégia do Executivo procura reduzir a dependência do financiamento público para grandes obras de infraestruturas, transferindo parte do esforço financeiro para investidores privados e instituições bancárias, ao mesmo tempo que acelera a modernização da rede logística nacional.

Próximos passos: data room e estruturação financeira

Como próximo passo, o Ministério dos Transportes pretende seleccionar, nos próximos 90 dias, um conjunto de projectos-piloto que serão integrados num data room especializado para início da sua estruturação financeira em parceria com a banca nacional.

“Hoje não estamos apenas a discutir ideias. Estamos a iniciar um processo concreto e realista de estruturação financeira. Nos próximos 90 dias pretendemos seleccionar os primeiros projectos, disponibilizá-los num data room dedicado e trabalhar com a banca nacional para transformar oportunidades em investimentos reais, com impacto na economia e na vida dos cidadãos”, concluiu Ricardo Viegas D’Abreu.

Fonte: Forbes Africa Lusófona

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