O relatório da ANPG indica que a probabilidade de práticas de branqueamento de capitais no upstream do sector petrolífero nacional é médio‑baixo, enquanto a vulnerabilidade sectorial é considerada média, com um índice de 0,49. A combinação destes fatores coloca o risco global num nível intermédio – não crítico, mas suficientemente relevante para exigir monitorização constante.
Na prática, o sector petrolífero não representa a maior exposição a actividades ilícitas de branqueamento, porém nem está isento. A avaliação sectorial foi iniciativa da Concessionária Nacional, visando reforçar a resistência do sector e melhorar a supervisão quanto à conformidade com os requisitos do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A análise dos custos das entidades assesses demonstra forte concentração. O Grupo Sonangol lidera com 25,62 % dos custos no upstream entre as dez empresas avaliadas, elevando‑se para 29,19 % após ajustes. A Azule Energy surge com 23,70 % (27,01 % ajustado), resultando numa partilha de mais de metade da estrutura de custos entre as duas corporações.
Outros operadores de relevância reforçam esta concentração: TotalEnergies com 13,47 % (15,34 % ajustado), Esso com 9,46 % (10,78 % ajustado), Chevron com 8,16 % (9,30 % ajustado) e Equinor com 6,22 % (7,09 % ajustado). Em contrapartida, empresas como Etu Energias, Acrep S.A., Grupo Simples e Alfort apresentam taxa inferior a 1 % nos custos do upstream.
Roteiro de reforço do controlo
A análise das vulnerabilidades culminou numa lista estruturada de recomendações para melhorar os mecanismos de prevenção de branqueamento de capitais (PBC), num contexto de crescente pressão por transparência regulatória.
Foram identificadas 13 vulnerabilidades nos sistemas de controlo das entidades petrolíferas, correspondendo a 11 recomendações específicas, hierarquizadas por prioridade e esforço. O ranking automático do Banco Mundial atribuiu prioridade elevada às vulnerabilidades de nível 1 e 2, exigindo resposta urgente; prioridade média para risco nível 3; e prioridade reduzida para risco nível 4.
O esforço de implementação considerou o investimento financeiro e a complexidade operacional: recomendações de esforço elevado exigem mais de US $ 700 mil e forte coordenação institucional; esforço médio situa‑se entre US $ 150 mil e US $ 700 mil; esforço reduzido apresenta custos baixos e execução simples.
