O secretário de Estado das Finanças, Ottoniel dos Santos, alerta para a necessidade de reforçar a interlocução com a AGT, dado o peso fiscal das grandes empresas.
Os principais contribuintes em Angola apontam a insuficiente comunicação com a Administração Geral Tributária (AGT) como o principal obstáculo na relação com o fisco, num contexto em que estas empresas somam cerca de noventa por cento das receitas fiscais nacionais.
No primeiro encontro sectorial com grandes contribuintes, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, sublinhou a crescente representatividade deste universo empresarial, que passou de trezentas e duas para seiscentas e trinta e três entidades.
> “É um peso extremamente alto e que precisa de ser considerado com a devida atenção”, declarou o secretário, enfatizando a urgência de uma relação mais eficaz e próxima entre a administração fiscal e os contribuintes de maior relevância.
Diagnóstico dos contribuintes
Representantes empresariais, em diálogo com a AGT, identificaram dificuldades práticas, incluindo‐‑ falta de clareza na aplicação das normas fiscais e atrasos na tramitação de processos. A estabilidade fiscal e a necessidade de um diálogo permanente foram também realçadas como prioridades.
Impactos setoriais
Empresas dos sectores petrolífero e mineiro reportaram impactos directos, nomeadamente bloqueios de contas, suspensão do Número de Identificação Fiscal (NIF) e entraves à importação e exportação, frequentemente vinculados a falhas de comunicação ou a interpretações divergentes da legislação.
Propostas de melhoria
Os participantes defendem a formação técnica avançada dos operadores fiscais e a instauração de mecanismos de contacto prévio antes de notificações formais, com vista a prevenir prejuízos e melhorar o ambiente de negócios.
Perspetivas
O encontro foi considerado um avance positivo para reforçar o diálogo institucional, num período em que o sistema fiscal angolano atravessa diversas alterações legislativas e procura consolidar a sua relação com os contribuintes de maior peso económico.
Fonte: Órbita 24H
