Angola aumentou a sua lista de grandes contribuintes para 633 entidades, após a inclusão de 233 novas empresas, um acréscimo de 58,2 % em relação ao registo anterior, conforme o Despacho Presidencial n.º 1889 de 4 de março.
Expansão da lista de grandes contribuintes
A atualização, feita com poderes delegados do Presidente da República e em conformidade com o Decreto‑executivo n.º 675/25 de 15 de agosto, criou a 2.ª Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes. Todas as entidades listadas deverão cumprir as obrigações declarativas e efetuar os pagamentos na repartição onde estejam cadastradas.
Setores predominantes
O universo alargado é dominado pelos sectores do comércio e do petróleo, que juntos representam 77 % das empresas cadastradas. Entre as principais geradoras de receita figuram a Sonangol, o Banco de Poupança e Crédito (BPC) e o Porto de Luanda.
Novos critérios de inclusão
A nova lista incorpora, pela primeira vez, sociedades mineiras que exploram minerais não estratégicos com investimento igual ou superior a 8 milhões de dólares, bem como contribuintes que demonstraram capacidade contributiva relevante nos últimos três exercícios económicos. Esta mudança evidencia a maturação e a crescente diversificação da base fiscal angolana.
Faturação electrónica obrigatória
A AGT avança na obrigação de faturação electrónica para este grupo, visando reduzir a informalidade, melhorar a rastreabilidade das transacções e aumentar a eficiência na arrecadação de impostos.
Implicações económicas
Ao ampliar o leque de setores que fornecem receitas significativas, Angola aumenta a resiliência às flutuações externas e cria espaço para direcionar recursos às prioridades nacionais de desenvolvimento, reforçando a estratégia de diversificação da economia.
Redação Líder
