O desempenho do petróleo pode gerar receitas adicionais equivalentes a USD 3,1 mil milhões, mas o subsídio aos combustíveis diminuirá o ganho líquido.
O Governo angolano calcula que a subida do preço do barril de petróleo acarretará receitas extra na ordem de USD 3,1 mil milhões, reconhecendo que uma parcela relevante será consumida pelos subsídios aos combustíveis.
A estimativa foi apresentada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, durante a reunião extraordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que avaliou o impacto do conflito no Médio Oriente sobre a economia nacional.
Impacto do conflito e dependência petrolífera
Massano alertou para a projeção de que o conflito persista, afetando diretamente economias abertas como a de Angola, cuja imagem fiscal depende amplamente das exportações de crude e da importação de derivados.
Projeções de preço e receitas
Com base numa hipótese de preço médio do barril rondando os 80 dólares até ao fim do ano – acima dos 61 dólares usados no Orçamento Geral do Estado – o Executivo estima um acréscimo nas receitas de aproximadamente Kz 3,2 biliões (cerca de USD 3,1 mil milhões).
Limites ao gasto público
Apesar do aumento previsto, o ministro reforçou que não há planos para ampliar a despesa pública, mantendo os tetos definidos no OGE para 2026. O efeito principal será a diminuição das necessidades de financiamento, inicialmente avaliadas em Kz 15 biliões (aproximadamente USD 14,6 mil milhões).
Repercussões nas contas públicas
A maior arrecadação pode melhorar as contas do Estado, reduzindo o défice orçamental de 2,8 % para pouco mais de 1 %. Contudo, o ministro salientou que parte dos Kz 3,2 biliões será absorvida pelos subsídios aos combustíveis importados, permitindo apenas um ganho parcial para as finanças públicas.
Conclusão
O governo reconhece que o atual contexto internacional oferece simultaneamente uma oportunidade de reforço fiscal e um desafio, dado o peso dos subsídios, que comprometem a plena realização dos benefícios decorrentes da alta dos preços do petróleo.
